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Emanoel Verissimo

Vitória de Santo Antão (PE)

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Comentários

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Emanoel Verissimo

Comentário · há 5 anos

A alteração na contagem do prazo prescricional e a exclusão da prescrição retroativa - lei 12.234/10

Rogério Cury · há 13 anos

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Emanoel Verissimo

Comentário · há 5 anos

Ação previdenciária de conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez

Maria Fernanda Correa · há 8 anos

ótimo material, ajudou bastante. obrigado e parabéns!

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Emanoel Verissimo

Comentário · há 5 anos

Qual é a diferença entre auxílio-doença e auxílio-acidente?

Rodrigo Costa Advogados · há 6 anos

excelente e didático artigo. parabéns colega.

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Recomendações

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Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diário · há 7 anos

Página 1401 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Novembro de 2019

execução provisória da pena, na ausência de recurso com efeito suspensivo. Desse modo, prolatado o julgamento condenatório por tribunal de apelação, ausentes recursos especial ou extraordinário, com...

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Cloves Gonçalves de Araujo

Artigo · há 7 anos

Cumprimento da pena após condenação em 2.a instância - Tentando explicar

Costumo dizer que o Juiz Sergio Moro, inaugurou um Código de processo penal e alguns art. da constituição somente para ele. Daí o meu dizer: "o CPP do Moro" que o utiliza nos processos da Lavajato...

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Superior Tribunal de Justiça

Diário · há 9 anos

Andamento do Processo n. 2017/0012186-8 - Agravo / Recurso Especial - 20/02/2018 do STJ

(3964) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.044.744 - SP (2017/0012186-8) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES AGRAVANTE : RALSTON PURINA DO BRASIL LTDA ADVOGADO : MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599...

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